sábado, 8 de janeiro de 2011

'Lei da mordaça' contra Pastores pode ser arquivada

Se um terço dos senadores brasileiros (27) não assinarem um requerimento para desarquivar o projeto de lei 122 até abril, a lei que impediria pessoas de declararem que o homossexualismo é reprovado pela Lei de Deus pode ir para o armário. Pelo regulamento do Senado, propostas que foram apresentadas há mais de duas legislaturas são arquivadas, se não houver um requerimento dos senadores serão retiradas de pauta e será preciso encaminhar um novo projeto. O prazo para pedir que o projeto tramite por mais uma legislatura é de 60 dias, que será contado a partir de fevereiro, quando assumem os novos parlamentares.
O PL 122 foi apresentado em 2006 no Senado. Elaborado pela deputada Iara Bernardi, se aprovada, a lei criaria o crime de homofobia e iria punir qualquer tipo de manisfestação contrária ao homossexualismo. O projeto é amplamente contestado por parlamentares evangélicos que apelidaram o projeto de Lei da Mordaça, pois temem que pastores não possam mais citar a Bíblia para mostrar que o homossexualismo é contrário a vontade de Deus para os homens.

Fonte: Com agências

Nenhum comentário:

Postar um comentário